INTRODUÇÃO
O presente Código de Ética, doravante designado por “Código”, constitui o guia obrigatório de atuação para garantir um comportamento ético e adequado no desenvolvimento profissional dos seus órgãos de gestão e administração, pessoal e terceiros, de acordo com as leis e regulamentos estabelecidos. É o reflexo de como a direção espera que se comporte não só a entidade, mas também cada um dos seus membros, compilando os valores, princípios e diretrizes éticas e de conduta que compõem a cultura organizacional da Bonpilates, S.L., doravante “Bonpilates”.
A Bonpilates pode solicitar aos seus fornecedores, clientes, empresas colaboradoras e contrapartes que formalizem o seu compromisso de cumprimento do Código ou das regras nele estabelecidas. A sua aplicação poderá ser alargada a qualquer pessoa ou organização ligada à Bonpilates quando esta o considerar oportuno.
O comportamento antiético, fora deste Código, pode ter consequências graves para a Bonpilates, tais como sanções judiciais ou administrativas, perdas materiais ou financeiras e danos à reputação, comprometendo assim a relação de confiança entre a Bonpilates e as suas partes interessadas, ou seja, parceiros, colaboradores, clientes, fornecedores e todos aqueles indivíduos cujos interesses são influenciados pelos efeitos diretos ou indirectos das actividades desenvolvidas pela Bonpilates.
Este Código foi aprovado em 26 de março de 2021 na Assembleia Geral Universal de Acionistas.
CRITÉRIOS DE CONDUTA
Nas relações com os parceiros
A Bonpilates exerce a sua atividade de acordo com os interesses da sociedade e com padrões de transparência e correção da gestão empresarial, assegurando assim:
(i) A eficiência na gestão e a validade do controlo dos objectivos e actividades no âmbito empresarial.
(ii) A fiabilidade e correção dos registos contabilísticos que permitam a emissão de balanços e resultados com total transparência e em conformidade com a regulamentação em vigor.
(iii) O cumprimento das normas fiscais e de segurança social, evitando riscos e ineficiências na execução das decisões empresariais.
(iv) Salvaguarda do património empresarial.
Nas relações com as autoridades e os funcionários públicos.
A Bonpilates e os seus colaboradores relacionam-se com as autoridades e instituições públicas de forma legal e ética, respeitando sempre as disposições internacionais de prevenção da corrupção e do suborno.
Nenhum colaborador pode oferecer, prometer, conceder, solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ilegal ou outra vantagem, favor ou compensação, de qualquer natureza, a ou de qualquer autoridade ou funcionário. As únicas excepções são presentes e hospitalidade de pequeno valor que sejam proporcionais e razoáveis de acordo com a prática local, dados por um interesse legítimo, socialmente aceitável e esporádico, de tal forma que não ponham em dúvida a boa fé do funcionário ou da Bonpilates. As ofertas em dinheiro são expressamente proibidas.
Os colaboradores da Bonpilates devem abster-se de efetuar pagamentos, sob qualquer forma, para facilitar ou acelerar procedimentos ou processos perante qualquer órgão judicial, administração pública ou organismo oficial.
Nas relações com os trabalhadores
A Bonpilates defende e promove o respeito pelos direitos humanos e laborais reconhecidos na legislação em vigor em cada momento e compromete-se a aplicar a regulamentação relativa às condições de trabalho, saúde e segurança no local de trabalho.
A Bonpilates promove a não discriminação em razão da raça, cor, nacionalidade, origem social, idade, sexo, estado civil, orientação sexual, ideologia, opiniões políticas, religião ou qualquer outra condição pessoal, física ou social dos seus profissionais.
A avaliação do pessoal é realizada respeitando o princípio da igualdade de oportunidades para todas as partes interessadas, respeitando sempre a esfera privada e as opiniões dos candidatos e evitando o favoritismo nas fases de seleção e recrutamento.
Não é aceite qualquer forma de recrutamento ilegal.
Todos os trabalhadores são obrigados a cumprir as normas laborais aplicáveis e a agir, nas suas relações de trabalho com outros trabalhadores, de forma respeitosa, digna e justa, não permitindo qualquer forma de violência, assédio ou abuso no trabalho ou discriminação com base na raça, religião, idade, nacionalidade, sexo ou qualquer outra condição.
O acesso às funções e cargos é estabelecido tendo em conta as competências e capacidades, evitando formas de nepotismo e dando prioridade à eficiência geral do trabalho.
A Bonpilates dá prioridade à proteção dos seus próprios recursos financeiros, patrimoniais e humanos e, por isso, procura constantemente as sinergias necessárias, não só internamente, mas também com fornecedores, parceiros e clientes envolvidos no desenvolvimento da sua atividade.
Todos os colaboradores da Bonpilates devem:
(i) Respeitar as obrigações constantes do seu contrato de trabalho e todas as disposições do presente Código.
(ii) Evitar situações em que possam surgir conflitos de interesses.
(iii) Abster-se de beneficiar pessoalmente de oportunidades de negócio de que tenham tido conhecimento no exercício das suas funções.
(iv) Agir de forma diligente para salvaguardar os activos do Bonpilates, e de forma responsável e de acordo com os procedimentos operacionais estabelecidos para regular a sua utilização.
Nas relações com os clientes.
A Bonpilates compromete-se a competir nos mercados de forma lícita, assegurando padrões de qualidade e salubridade nos seus produtos e serviços e empenhando-se em promover a educação dos consumidores e o combate às práticas enganosas.
A Bonpilates comunica com os seus clientes sem pressões e sem utilizar instrumentos de publicidade enganosa ou falsa, tratando-os de forma respeitosa e cortês.
A Bonpilates trata as sugestões e reclamações dos clientes através de sistemas de comunicação adequados, tendo o cuidado de informar os clientes do tempo, que em qualquer caso será curto, necessário para dar uma resposta.
Nas relações com os fornecedores.
A equipa da Bonpilates e os seus colaboradores lidam com os fornecedores de bens e serviços de forma justa, ética e respeitosa.
Os procedimentos de compra e aquisição baseiam-se na procura da maior vantagem competitiva, mas garantindo a igualdade de oportunidades entre fornecedores. Os critérios fundamentais para a seleção de fornecedores baseiam-se na objetividade e transparência, conciliando o interesse da Bonpilates em obter as melhores condições com a conveniência de manter relações estáveis com fornecedores éticos e responsáveis.
É assegurada a máxima transparência e eficiência do processo de compra, de acordo com as regras e princípios éticos adoptado
Nem o pessoal da Bonpilates nem qualquer empregado pode oferecer, conceder, solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer presente, favor ou compensação, qualquer que seja a sua natureza, que possa influenciar a tomada de decisões em relação ao desempenho das funções derivadas do seu cargo.
Nas relações com a Empresa
A Bonpilates está firmemente comprometida com os princípios que regem uma política de prevenção do crime, antifraude, anti-branqueamento de capitais, anti-corrupção e anti-suborno.
A Bonpilates e os seus colaboradores desenvolvem políticas ambientais que minimizam o impacte ambiental em todas as fases do processo produtivo, minimizando os resíduos e a poluição, conservando os recursos naturais e promovendo a poupança de energia.
Na confidencialidade da informação e na proteção dos dados pessoais.
O pessoal da Bonpilates não pode utilizar em benefício próprio ou comunicar a terceiros quaisquer dados, informações ou documentos obtidos no exercício da sua atividade profissional que, salvo indicação em contrário, devem ser considerados confidenciais e só podem ser utilizados para os fins para que foram obtidos.
Da mesma forma, as informações não podem ser duplicadas ou armazenadas em sistemas de informação que não sejam propriedade de Bonpilates e o utilizador é obrigado a devolvê-las após a cessação da sua relação laboral com Bonpilates.
Ao recolher dados pessoais de clientes, colaboradores, prestadores de serviços ou qualquer pessoa ou entidade com a qual se mantenha uma relação contratual ou de outra natureza, o pessoal da Bonpilates compromete-se a utilizá-los de acordo com a finalidade para a qual foram obtidos, respeitando os procedimentos internos concebidos para garantir os diferentes níveis de segurança exigidos.
ÉTICA E CONFORMIDADE BOX
A Bonpilates, com o único objetivo de promover o cumprimento da lei e das regras de conduta estabelecidas no presente Código, criou uma “caixa de correio ético” no seguinte endereço eletrónico: [email protected]
As denúncias serão recebidas e tratadas pelo Departamento de Compliance, que tratará a identidade da pessoa que comunica a anomalia como informação confidencial. Da mesma forma, todos os dados fornecidos serão incluídos num ficheiro de dados pessoais. Nos processos de investigação, a Bonpilates garante os direitos de privacidade, de defesa e de presunção de inocência das pessoas objeto de investigação.
A Compliance é responsável pela divulgação do conteúdo deste Código e pela avaliação e emissão de um relatório anual sobre o seu grau de cumprimento, que será revisto e atualizado periodicamente, tendo em conta o relatório periódico de Compliance, bem como as sugestões e propostas apresentadas pelos funcionários, colaboradores e terceiros.
